Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, interrompa a navegação e não utilize os serviços disponibilizados.

2. Objetivo do Site

Este site possui caráter institucional e informativo, apresentando soluções de tecnologia, cibersegurança, cloud e infraestrutura oferecidas pela Innovatta. O conteúdo publicado não constitui consultoria técnica, recomendação definitiva ou proposta comercial vinculante.

3. Uso Permitido e Restrições

• Utilize o site de forma lícita, ética e conforme a legislação vigente.
• É proibido: acesso não autorizado, exploração de vulnerabilidades, varreduras automatizadas (port scan, fuzzing) e engenharia reversa de qualquer componente do site.
• É vedada a utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa, bem como sua cópia, alteração ou distribuição que viole direitos de terceiros.
• Qualquer tentativa de comprometer a disponibilidade, integridade ou confidencialidade do ambiente poderá ensejar medidas legais e técnicas de proteção.

4. Cadastro, Contato e Conteúdos

Ao preencher formulários, você declara fornecer dados verdadeiros e atualizados. Mensagens enviadas por formulários ou canais de contato poderão ser registradas para fins de suporte e melhoria dos serviços, conforme nossa Política de Privacidade.

Material técnico, whitepapers, estudos e artigos refletem o entendimento à época da publicação e podem se tornar obsoletos a qualquer tempo.

5. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site (textos, layouts, imagens, ícones, marcas e logotipos) são de titularidade da Innovatta ou licenciados, protegidos por normas de propriedade intelectual. O uso não autorizado poderá resultar em responsabilização civil e penal.

6. Isenção e Limitação de Responsabilidade

• Empregamos boas práticas de segurança, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros do site.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária, falhas de serviços de terceiros (hospedagem, provedores, CDN) ou por decisões tomadas com base em conteúdos publicados.
• Links para sites externos são fornecidos por conveniência; não endossamos, controlamos nem respondemos por seus conteúdos ou políticas.

7. Segurança da Informação

Não autorizamos testes de intrusão ou varreduras sem acordo prévio e escrito. Caso identifique vulnerabilidade, não a explore e envie um relato responsável para [email protected] contendo evidências, impacto e passos de reprodução.

Relatos serão avaliados de boa-fé. Nos reservamos o direito de mitigar riscos antes de qualquer divulgação pública.

8. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais observa a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies conforme ali descrito.

9. Serviços, Propostas e Contratos

As descrições de serviços no site são informativas. Condições comerciais, escopo, SLA, responsabilidades e garantias são definidos exclusivamente em propostas formais e respectivos contratos firmados entre as partes.

10. Links para Terceiros

Podemos disponibilizar links para conteúdos de terceiros. Não controlamos suas práticas de segurança e privacidade; recomendamos que você leia os respectivos termos e políticas.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação de data de revisão.

12. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos.

13. Contatos Oficiais

Encarregado de Dados (DPO): [email protected]

Canal de Segurança (divulgação responsável): [email protected]

Versão do documento: 1.0 • Referência: TU-2025-08